Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

TJ reconhece união homoafetiva

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Plenário decide: Tablita é constitucional

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Policial rodoviário federal investigado na Operação Poeira no Asfalto continuará preso

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale